Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1820/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2011
| Publicação: 30/12/2011
Ementa: Denomina-se Rua Celestino Pereira da Costa (Celestino Barbeiro) a Rua 01 Loteamento Residencial DELTA localizada no bairro Augusto de Alencar Sampaio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1819/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2011
| Publicação: 30/12/2011
Ementa: Denomina-se Rua João Alves de Carvalho (João do Povo) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1818/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2011
| Publicação: 30/12/2011
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1817/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2011
| Publicação: 30/12/2011
Ementa: Cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde da SMS e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1816/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2011
| Publicação: 30/12/2011
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2012.
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Municipal | - | ||
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LEI 1815/2011 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2011
| Publicação: 13/12/2011
Ementa: Denomina Rua José Severo Filho, à Rua Projetada, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
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LEI 1814/2011 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2011
| Publicação: 13/12/2011
Ementa: Denomina-se Rua Arnelina Brazilina da Silva, à 2ª travessa Antônio Alencar Sampaio localizado no bairro Planalto e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1813/2011 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2011
| Publicação: 13/12/2011
Ementa: Fica Criado Cargo de Professor Quilombola de Educação Infantil e Professor Quilombola do Ensino Fundamental e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1811/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2011
| Publicação: 14/11/2011
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA para o período de 2010/2013.
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LEI 1812/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2011
| Publicação: 11/11/2011
Ementa: Denomina-se Rua Casal José Neves de Sá e Olindina Docelina de Carvalho e Sá (José Neves e Olindina Docelina), à Rua que dá acesso a Estação de Tratamento de Água (COMPESA), Vila Panorama.
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LEI 1810/2011 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2011
| Publicação: 25/10/2011
Ementa: Denomina a Rua 05 localizada no Loteamento Residencial DELTA, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, Antônio Marcos (Antônio Grosso) e dá outras providências. Denomina a Rua 05 localizada no Loteamento Residencial DELTA, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, Antônio Marcos (Antônio Grosso) e dá outras providências.
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LOM 1/2011 - Lei Orgânica Municipal
Data:
21 de outubro de 2011
| Publicação: 21/10/2011
Ementa: Altera o conteúdo do art. 15, incisos I e II do § 2º da Lei Orgânica do Município
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