Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1797/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Concede Reajuste de Vencimento aos Profissionais do Magistério do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1796/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Cria cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1795/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Denomina a Rua Dr. Florisberto Canejo do Amaral, no Loteamento Boa Vista e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1794/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Denomina a Rua Dr. Edmundo Ribeiro de Barros (Dr. Buda), no Loteamento Boa Vista e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1793/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Denomina a Rua Dr. Severino Alves de Sá no Loteamento Boa Vista e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1792/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Denomina a rua Dr. Romão de Sá Sampaio no loteamento Boa Vista e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1789/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 2011
| Publicação: 10/04/2011
Ementa: Cria os cargos de Agente de Transito e de Fiscal de Transporte Urbano e define as respectivas atribuições e vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1791/2011 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2011
| Publicação: 07/04/2011
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.350, de 13 de outubro de 2001.
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Municipal | - | ||
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LEI 1788/2011 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2011
| Publicação: 07/04/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação Departamento Municipal Executivo de Transito e Rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1787/2011 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2011
| Publicação: 01/04/2011
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro/PE, a doar o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1786/2011 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 2011
| Publicação: 04/03/2011
Ementa: Denomina a Rua 08, Quadra 10 Loteamento Copo de Cristal e dá outras providencias.
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LEI 1785/2011 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 2011
| Publicação: 04/03/2011
Ementa: Reajusta os Vencimentos dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do poder Legislativo e dá outras providencias.
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Municipal | - |