Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1773/2010 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2010
| Publicação: 07/12/2010
Ementa: Institui o mapeamento territorial do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1772/2010 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 2010
| Publicação: 11/11/2010
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1771/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2010
| Publicação: 19/10/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.749/2010, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1771/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2010
| Publicação: 19/10/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.749/2010, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1770/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2010
| Publicação: 13/09/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 1.729/2009 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1768/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2010
| Publicação: 13/09/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.167/1995 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1766/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2010
| Publicação: 13/09/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1767/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2010
| Publicação: 09/09/2010
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.724/2009 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1769/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2010
| Publicação: 30/08/2010
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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LEI 1765/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2010
| Publicação: 30/08/2010
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1764/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2010
| Publicação: 30/08/2010
Ementa: Cria Cargo Efetivo no quadro de pessoal da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1763/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2010
| Publicação: 30/08/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |