Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 1762/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de julho de 2010
| Publicação: 19/07/2010
Ementa: Denomina Rua Papa João Paulo II, uma das artérias, no Bairro Divino Espírito Santo e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1760/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: utoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1759/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1758/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1757/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1756/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, $$ 3° e 4° da Constituição Federal e artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e Emenda Constitucional nº 62/09 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1755/2010 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2010
| Publicação: 28/06/2010
Ementa: Denomina Rua Manoel Barros Sobrinho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1761/2010 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2010
| Publicação: 30/05/2010
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 1.699/2009 de 27 de janeiro de 2009, especifica as atribuições dos cargos efetivos da Câmara e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1754/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2010
| Publicação: 09/05/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do Município ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1753/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2010
| Publicação: 09/05/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1752/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2010
| Publicação: 09/05/2010
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1751/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2010
| Publicação: 09/05/2010
Ementa: Cria, no âmbito da Autarquia Educacional de Salgueiro, a Função Gratificada de Assessora de Curso de Pós-Graduação, reajusta a gratificação da Comissão Permanente de Licitação da AEDS e dá outras providências.
|
Municipal | - |