Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1790/2011 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2011
| Publicação: 10/01/2011
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON - e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1784/2010 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2010
| Publicação: 31/12/2010
Ementa: Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1783/2010 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2010
| Publicação: 31/12/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1781/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: Denomina Rua José Belarmino Ângelo, localizada no loteamento Olinda, nesta cidade e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1780/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: Denomina "Passagem Molhada" Manoel Justino dos Anjos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1779/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: stima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2011.
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Municipal | - | ||
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LEI 1778/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: utoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1777/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1776/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1775/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2010
| Publicação: 21/12/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1782/2010 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2010
| Publicação: 10/12/2010
Ementa: Institui o Centro de Música de Salgueiro Maestro Ivalter e dá outras providências.
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LEI 1774/2010 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2010
| Publicação: 07/12/2010
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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