Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1809/2011 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 2011
| Publicação: 19/09/2011
Ementa: Denomina a Praça José João da Silva (Zé João) a Praça que será construída na Sede do 5° Distrito de Pau-Ferro no Município de Salgueiro e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1808/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 2011
| Publicação: 16/09/2011
Ementa: Estende aos servidores Efetivos de Nível Médio e Superior lotados no Dpt. de Vigilância Sanitária Municipal a Gratificação de Produtividade Fiscal Instituída pela lei Municipal 1.602/2007 e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1807/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 2011
| Publicação: 16/09/2011
Ementa: Institui a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1806/2011 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 2011
| Publicação: 05/09/2011
Ementa: Denomina-se Rua Antônio Gomes da Cunha (Professor Carneiro) à Rua Projetada, localizada no bairro Divino Espírito Santo e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1805/2011 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2011
| Publicação: 04/09/2011
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1804/2011 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2011
| Publicação: 31/08/2011
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1802/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2011
| Publicação: 30/06/2011
Ementa: ria os cargos de Coordenador e Chefe de Setor no quadro de pessoal do PROCON, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1801/2011 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2011
| Publicação: 30/06/2011
Ementa: Denomina-se Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros a Travessa Rui Barbosa, localizada no Bairro do Planalto e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1803/2011 - Lei Ordinária
Data:
8 de junho de 2011
| Publicação: 08/06/2011
Ementa: Cria Cargos e Vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Município, mediante prévia aprovação em Concurso Público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1800/2011 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 2011
| Publicação: 25/05/2011
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1799/2011 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 2011
| Publicação: 25/05/2011
Ementa: Cria Cargos em Comissão, Fixa Salários, Altera o quadro de Servidores da Câmara e dá outras providências.
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LEI 1798/2011 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2011
| Publicação: 14/04/2011
Ementa: Denomina-se Rua Casal, Luiz Rosado Ribeiro e Jacinta Izabel de Jesus à Rua 16 Vila dos Funcionários - Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.
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