Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1750/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2010
| Publicação: 09/05/2010
Ementa: Concede desconto nas mensalidades da FACHUSC para os Servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1749/2010 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2010
| Publicação: 22/04/2010
Ementa: Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Sistema Municipal de Educação de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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LEI 1748/2010 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2010
| Publicação: 18/03/2010
Ementa: Denomina de Modesnilton Pereira Primo de Carvalho, o Campeonato Conhecido como "Peladão de Areia".
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LEI 1747/2010 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 2010
| Publicação: 21/01/2010
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1746/2009 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2009
| Publicação: 21/12/2009
Ementa: Altera a Lei nº 1.455/2004 e dá outras providências.
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LEI 1744/2009 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2009
| Publicação: 21/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salgueiro no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
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LEI 1475/2009 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2009
| Publicação: 21/12/2009
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Pernambuco, instituído e administrado pela como Associação meio oficial Municipalista de Pernambuco (AMUPE), de comunicação dos atos normativos administrativos e do Município de Salgueiro/PE.
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LEI 1743/2009 - Lei Ordinária
Data:
8 de dezembro de 2009
| Publicação: 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
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LEI 1742/2009 - Lei Ordinária
Data:
8 de dezembro de 2009
| Publicação: 08/12/2009
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2010.
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LEI 1732/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2009
| Publicação: 30/11/2009
Ementa: Define a Área Territorial do Distrito de Pau-Ferro.
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LEI 1731/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2009
| Publicação: 30/11/2009
Ementa: Estabelece dos Plano de Cargos e Fundamental Professores do Ensino Prefeitura da AEDS à disposição daprovidências.
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LEI 1741/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Denomina Travessa Jorge Claudivan da Silva, no Bairro Santa Margarida e dá outras providências.
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