Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1725/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Dá denominação ao imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1724/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1723/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.600/2007 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1722/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Dá denominação ao imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1721/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Dá denominação ao imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1728/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2009
| Publicação: 09/09/2009
Ementa: Altera em parte a Lei 1.699/2009, que criou Cargos deste Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1728/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2009
| Publicação: 09/09/2009
Ementa: Altera em parte a Lei 1.699/2009, que criou Cargos deste Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1720/2009 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 2009
| Publicação: 20/08/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1719/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 2009
| Publicação: 09/07/2009
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1718/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 2009
| Publicação: 09/07/2009
Ementa: za Abertura de Crédito Especial outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1717/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 2009
| Publicação: 09/07/2009
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1716/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2009
| Publicação: 26/06/2009
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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Municipal | - |