Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1715/2009 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2009
| Publicação: 10/06/2009
Ementa: Altera a Lei 1.658/2008 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1714/2009 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2009
| Publicação: 10/06/2009
Ementa: Estabelece perímetro absoluto de proteção ao Centro de Comercialização e Distribuição de Produtos Agrícolas do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1713/2009 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 2009
| Publicação: 04/06/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1712/2009 - Lei Ordinária
Data:
27 de maio de 2009
| Publicação: 27/05/2009
Ementa: Fixa Vencimentos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas dos Servidores da AEDS e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1711/2009 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 2009
| Publicação: 29/04/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1710/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de abril de 2009
| Publicação: 13/04/2009
Ementa: Denomina - se Avenida Senador Mansueto de Lavor e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1709/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de abril de 2009
| Publicação: 13/04/2009
Ementa: Denomina Rua Cel. Vital Barros de Oliveira a atual Buenos Aires, no Bairro Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1708/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de abril de 2009
| Publicação: 13/04/2009
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais de Magistério do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1707/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1706/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1705/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1704/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - |