Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1691/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1690/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro/PE, a doar o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1689/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Concede nome de rua Universitário Everaldo Landim e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1688/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Concede nome de Rua que abaixo indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1687/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Altera o artigo 96 da Lei Municipal nº 1.635/2008 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1687/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Altera o artigo 96 da Lei Municipal nº 1.635/2008 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1686/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2008
| Publicação: 02/12/2008
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1685/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2008
| Publicação: 02/12/2008
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1684/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2008
| Publicação: 02/12/2008
Ementa: Concede reajuste na gratificação de Coordenador de Curso da AEDS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1683/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2008
| Publicação: 21/11/2008
Ementa: Cria a ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR ORLANDO PARAHYM e dá outras providências.
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LEI 1682/2008 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2008
| Publicação: 19/11/2008
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.392/2002 e dá outras providências.
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LEI 1681/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2008
| Publicação: 03/11/2008
Ementa: Torna de utilidade pública o Instituto Vital Barros de Formação Musical infanto-juvenil e dá outras providências.
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