Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1680/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2008
| Publicação: 03/11/2008
Ementa: Torna de utilidade pública A Associação de Mulheres de Salgueiro AMUSA e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1679/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2008
| Publicação: 03/11/2008
Ementa: Dá denominação a rua que adiante indica e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1678/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2008
| Publicação: 03/11/2008
Ementa: Dá denominação a rua que adiante indica e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1677/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2008
| Publicação: 03/11/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1676/2008 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2008
| Publicação: 30/09/2008
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 0 exercício de 2009 e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1675/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Dispõe sobre criação, revitalização dos Conselhos Escolares nas instituições de educação do Sistema Municipal de Ensino de Salgueiro - PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1673/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1671/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1670/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1669/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1668/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2008
| Publicação: 18/09/2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.494, de 14 de outubro de 2005 - Sistema Municipal de Ensino.
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LEI 1672/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2008
| Publicação: 10/09/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |