Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1703/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1702/2009 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2009
| Publicação: 25/03/2009
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1701/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2009
| Publicação: 18/03/2009
Ementa: Fixa os subsídios do Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1700/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 2009
| Publicação: 18/03/2009
Ementa: Fixa os vencimentos dos Servidores dos Cargos que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1699/2009 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 2009
| Publicação: 27/01/2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1699/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 2009
| Publicação: 13/01/2009
Ementa: Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1697/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2008
| Publicação: 17/12/2008
Ementa: stima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2009.
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Municipal | - | ||
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LEI 1696/2008 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2008
| Publicação: 15/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1695/2008 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2008
| Publicação: 15/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1694/2008 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2008
| Publicação: 15/12/2008
Ementa: Dá denominação a rua que adiante indica e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1693/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1692/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
| Publicação: 09/12/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |