Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1667/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 2008
| Publicação: 21/08/2008
Ementa: Cria o Memorial do Couro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1666/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 2008
| Publicação: 21/08/2008
Ementa: Cria o Museu da Cidade de Salgueiro Levino Nunes de Alencar Barros
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Municipal | - | ||
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LEI 1665/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 2008
| Publicação: 21/08/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1664/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 2008
| Publicação: 21/08/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1662/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 2008
| Publicação: 03/07/2008
Ementa: altera o art. 2º da Lei Municipal N°. 1.394/2002, referente a composição da Comissão Municipal de Combate Exploração Sexual Infanto-juvenil.
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Municipal | - | ||
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LEI 1663/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2008
| Publicação: 02/07/2008
Ementa: Dá nome de Rua Elias José Gomes.
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Municipal | - | ||
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LEI 1661/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2008
| Publicação: 25/06/2008
Ementa: Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1660/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2008
| Publicação: 25/06/2008
Ementa: Estabelece a SEMANA DA JUVENTUDE, no Município de Salgueiro - PE.
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LEI 1659/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2008
| Publicação: 25/06/2008
Ementa: Institui no âmbito do Salgueiro a Conferência de Juventude.
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Municipal | - | ||
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LEI 1658/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2008
| Publicação: 25/06/2008
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Juventude.
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LEI 1657/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2008
| Publicação: 18/06/2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.641, de 14 de fevereiro de 2008 - relativo à área doada à Universidade de Pernambuco - UPE.
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LEI 1657/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2008
| Publicação: 18/06/2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.641, de 14 de fevereiro de 2008 - relativo à área doada à Universidade de Pernambuco - UPE.
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