Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 1643/2008 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2008
| Publicação: 14/02/2008
Ementa: Confere Título de Entidade de Utilidade Pública à Paróquia Santa Cruz.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1642/2008 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2008
| Publicação: 14/02/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1641/2008 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2008
| Publicação: 14/02/2008
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1644/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de fevereiro de 2008
| Publicação: 07/02/2008
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos efetivos para provimento mediante Concurso Público e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1639/2008 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2008
| Publicação: 23/01/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1638/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2008
| Publicação: 03/01/2008
Ementa: Concede nome de RUA MARIANO JOAQUIM DE SOUZA e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1637/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2008
| Publicação: 03/01/2008
Ementa: Concede nome de RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1636/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2008
| Publicação: 03/01/2008
Ementa: Concede nome de RUA SEBASTIÃO DE SÁ ARAÚJO e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1635/2008 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2008
| Publicação: 03/01/2008
Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Salgueiro e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1634/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Dá denominação ao Centro Vocacional de Tecnologia em Confecções e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1633/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o ConselhoGestor do FMHIS, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1632/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - |