Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1630/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1629/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1628/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1627/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1626/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1625/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1624/2007 - Lei Ordinária
Data:
14 de dezembro de 2007
| Publicação: 14/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1623/2007 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2007
| Publicação: 03/12/2007
Ementa: Cria Cargo Comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Salgueiro/PE e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1622/2007 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2007
| Publicação: 03/12/2007
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2008.
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Municipal | - | ||
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LEI 1621/2007 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2007
| Publicação: 30/11/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1620/2007 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2007
| Publicação: 30/11/2007
Ementa: Institui no âmbito do Município de Salgueiro o Programa: Salgueiro, Cidadão Campeão e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1619/2007 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2007
| Publicação: 30/11/2007
Ementa: Dá denominação a ESCOLA MUNICIPAL CLEUZEMÍ PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
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Municipal | - |