Data: 17 de setembro de 2007 | Publicação: 17/09/2007

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Data: 28 de agosto de 2007 | Publicação: 28/08/2007

Ementa: Dispõe sobre à ampliação, a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais.

Data: 27 de agosto de 2007 | Publicação: 27/08/2007

Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro/PE, a alienar por meio de permuta o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Data: 27 de agosto de 2007 | Publicação: 27/08/2007

Ementa: Altera a Lei nº 1.584/2007 e dá outras providências.

Data: 27 de agosto de 2007 | Publicação: 27/08/2007

Ementa: Altera a Lei nº 1.584/2007 e dá outras providências.

Data: 10 de agosto de 2007 | Publicação: 10/08/2007

Ementa: Autoriza conceder abono do recurso do FUNDEB e dá outras providências.

Data: 10 de agosto de 2007 | Publicação: 10/08/2007

Ementa: Reformula o Conselho Municipal de Educação e integra a Câmara do FUNDEB e dá outras providências.

Data: 2 de agosto de 2007 | Publicação: 02/08/2007

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e integra a Câmara do FUNDEB e dá outras providencias.

Data: 23 de julho de 2007 | Publicação: 23/07/2007

Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Data: 6 de julho de 2007 | Publicação: 06/07/2007

Ementa: Cria cargos no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.

Data: 12 de junho de 2007 | Publicação: 12/06/2007

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 12 de junho de 2007 | Publicação: 12/06/2007

Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.