Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1594/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1593/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1591/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Dá nome de Rua JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1590/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Disponibiliza a população informações de obras públicas e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1589/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Limita o uso de capacete de motociclistas e passageiros e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1588/2007 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2007
| Publicação: 12/06/2007
Ementa: Dá nome de Rua ANTONIO CARLOS SOBRINHO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1587/2007 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 2007
| Publicação: 11/06/2007
Ementa: Dá nome de Rua JÚLIO GOMES DA CRUZ.
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Municipal | - | ||
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LEI 1585/2007 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2007
| Publicação: 31/05/2007
Ementa: Institui a Semana da Criança e do Adolescente do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1585/2007 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2007
| Publicação: 31/05/2007
Ementa: Dá nome de Rua JOANA ANTONIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1584/2007 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2007
| Publicação: 31/05/2007
Ementa: Institui a Gratificação de produtividade Fiscal, atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Tributos, Agente Arrecadador, Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1583/2007 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2007
| Publicação: 10/05/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1582/2007 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2007
| Publicação: 10/05/2007
Ementa: Eleva os salários de servidores deste Legislativo, amoldando-os à Legislação pertinente.
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Municipal | - |