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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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1988 normas | 1988 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LEI 1568/2006 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2006 | Publicação: 29/12/2006
Ementa: Nomeia ruas no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Augusto Sampaio e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1567/2006 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2006 | Publicação: 29/12/2006
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a ASBC - Associação Sertaneja Beneficente Cristã.
Municipal -
LEI 1565/2006 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2006 | Publicação: 29/12/2006
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial e dá providências.
Municipal -
LEI 1556/2006 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 2006 | Publicação: 29/12/2006
Ementa: Cria a gratificação por participação em comissão examinadora de concursos, no âmbito da AEDS.
Municipal -
LEI 1563/2006 - Lei Ordinária
Data: 19 de dezembro de 2006 | Publicação: 19/12/2006
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município do Salgueiro-PE para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1562/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a ADSC - Associação dos Deficientes do Sertão Central.
Municipal -
LEI 1561/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Atribui à Quadra da Escola Dr. Severino Alves de Sá, o nome do grande animador esportivo - Dr. João Guerra de Holanda e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1560/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Denomina-se Unidade de Saúde da Família "Dr. Floriberto Canejo do Amaral", o posto de saúde construído no bairro N. Senhora do Perpetuo Socorro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1559/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial e dá providências.
Municipal -
LEI 1558/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Autoriza o Município a doar com encargos o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1557/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1556/2006 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 2006 | Publicação: 13/12/2006
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.510/2005.
Municipal -