Data: 5 de setembro de 2006 | Publicação: 05/09/2006

Ementa: Concede descontos nas mensalidades dos cursos de pósgraduação aos funcionários da AEDS e dá outras providências.

Data: 2 de agosto de 2006 | Publicação: 02/08/2006

Ementa: Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município do Salgueiro.

Data: 2 de agosto de 2006 | Publicação: 02/08/2006

Ementa: Institui a Lei de Edificações e Posturas do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 23 de junho de 2006 | Publicação: 23/06/2006

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.460/2004 e dá outras providencias.

Data: 19 de junho de 2006 | Publicação: 19/06/2006

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 19 de junho de 2006 | Publicação: 19/06/2006

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 5 de junho de 2006 | Publicação: 05/06/2006

Ementa: Estabelece, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da administração direta e indireta, inclusive fundacional, do Poder Executivo Estadual, as normas para a realização de licitação, na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Data: 8 de maio de 2006 | Publicação: 08/05/2006

Ementa: Institui o programa de formação Continuada da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central e dá outras providências.

Data: 8 de maio de 2006 | Publicação: 08/05/2006

Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Salgueiro/PE na Ação Consorciada de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Submédio São Francisco - CINDESF; dá outras providências.

Data: 8 de maio de 2006 | Publicação: 08/05/2006

Ementa: Institui o programa de Formação Profissional dos Servidores do Municipal de Educação e dá Sistema outras providências.

Data: 8 de maio de 2006 | Publicação: 08/05/2006

Ementa: Eleva os salários dos servidores deste Legislativo, equiparando-os ao salário mínimo, em R$ 350,00 mensais, a partir de 01.04.06.

Data: 8 de maio de 2006 | Publicação: 08/05/2006

Ementa: Denomina-se Rua Gerôncio Martins Vieira, localizada as margens da Rua Antonio Filgueira Soares e dá outras providências.