Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1516/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1515/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de março de 2006
| Publicação: 06/03/2006
Ementa: Institui ajuda de custo para professores da FACHUSC e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1514/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de março de 2006
| Publicação: 06/03/2006
Ementa: Autoriza a doação do imóvel de propriedade do Município, que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1513/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de março de 2006
| Publicação: 06/03/2006
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1512/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de março de 2006
| Publicação: 06/03/2006
Ementa: Revoga disposição da Lei Municipal nº 1.460/2004 e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1551/2006 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2006
| Publicação: 10/01/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1524/2006 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2006
| Publicação: 10/01/2006
Ementa: Institui o Programa de Estágio Remunerado no Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1150/2006 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2006
| Publicação: 10/01/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1511/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Dispõe sobre a isonomia de remuneração de cargos de provimento em comissão do legislativo.
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Municipal | - | ||
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LEI 1510/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Dispõe Sobre a Concessão de ncentivos Fiscais, visando o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços no Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1509/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Modifica a Lei nº 1.173/1995 de 07 de agosto de 1995 e a Lei nº 1239/1997 e da outras providências.
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LEI 1508/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Modifica a Lei 1.214/1997 e a Lei nº 1277/1999 e dá outras providências.
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Municipal | - |