Data: 14 de outubro de 2005 | Publicação: 14/10/2005

Ementa: Inclui a meia entrada para professor da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural e dá outras providências.

Data: 6 de outubro de 2005 | Publicação: 06/10/2005

Ementa: Confere nome de Rua Primo Lopes de Carvalho e dá outras providências

Data: 6 de outubro de 2005 | Publicação: 06/10/2005

Ementa: Denomina-se a Rua Saturnino Alves de Barros a Rua 20 - COHAB.

Data: 6 de outubro de 2005 | Publicação: 06/10/2005

Ementa: Denomina-se a Travessa 1º de Maio, Rua João Alves da Silva, N. S. das Graças.

Data: 26 de setembro de 2005 | Publicação: 26/09/2005

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Autoriza a doação do imóvel de propriedade do Município, que adiante indica e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Altera a LEI DO MEIO AMBIENTE do Município, Lei nº 1.350/2001, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Data: 16 de setembro de 2005 | Publicação: 16/09/2005

Ementa: Dá denominação a ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS PAULO DE SÁ e dá outras providências.

Data: 1 de setembro de 2005 | Publicação: 01/09/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a união, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.