Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1481/2005 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2005
| Publicação: 30/06/2005
Ementa: Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmaras de Vereadores pelas emissoras de radiodifusão estabelecidas no município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1480/2005 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2005
| Publicação: 30/06/2005
Ementa: Estabelece a Semana Cultural do Índio, no Município de Salgueiro - PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1479/2005 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2005
| Publicação: 30/06/2005
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1478/2005 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2005
| Publicação: 30/06/2005
Ementa: Reajusta os salários dos servidores da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1477/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2005
| Publicação: 14/06/2005
Ementa: Torna-se de Utilidade Pública a Entidade: AQCC - Associação Quilombola de Conceição das Crioulas e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1476/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de junho de 2005
| Publicação: 14/06/2005
Ementa: Torna-se de Utilidade Pública a Entidade: CEPAC - Centro de Educação Popular Professor Antônio Carneiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 18/2005 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2005
| Publicação: 10/05/2005
Ementa: Fixa vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1474/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2005
| Publicação: 22/04/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1473/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2005
| Publicação: 22/04/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1472/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2005
| Publicação: 22/04/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1471/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2005
| Publicação: 22/04/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1470/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2005
| Publicação: 22/04/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |