Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1507/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1506/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Concede aumento de remuneração aos Servidores Efetivos/Estáveis do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 1505/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2005
| Publicação: 22/12/2005
Ementa: Adequa a Remuneração de Servidores ao Novo Salário Mínimo Nacional.
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Municipal | - | ||
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LEI 1504/2005 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2005
| Publicação: 20/12/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município do Salgueiro-PE para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1503/2005 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2005
| Publicação: 28/11/2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.460/2004 e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1502/2005 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2005
| Publicação: 25/11/2005
Ementa: Autoriza o Município a Doar os imóveis que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1501/2005 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2005
| Publicação: 25/11/2005
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, junto À Caixa Econômica Federal
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Municipal | - | ||
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LEI 1500/2005 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2005
| Publicação: 25/11/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1499/2005 - Lei Ordinária
Data:
4 de novembro de 2005
| Publicação: 04/11/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1498/2005 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2005
| Publicação: 18/10/2005
Ementa: Confere nome Maria de Carvalho Cruz, (Maria Panta) ao Posto de Saúde do Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 1497/2005 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2005
| Publicação: 18/10/2005
Ementa: Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1495/2005 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2005
| Publicação: 16/10/2005
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |