Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1530/2006 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2006
| Publicação: 08/05/2006
Ementa: Atribui nome RUA CARLOS PEREIRA DA SILVA DANTAS - JOCA CARLOS e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1529/2006 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2006
| Publicação: 08/05/2006
Ementa: Dar-se-á Rua 09 localizada no Bairro Nova Olinda o nome de Cabo Galdêncio Pereira de Sá e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1528/2006 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2006
| Publicação: 08/05/2006
Ementa: Denomina-se a Rua que hoje se chama Sítio Bananeira I, para a Rua Francisco de Assis Peixoto e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1527/2006 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2006
| Publicação: 08/05/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1526/2006 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2006
| Publicação: 17/04/2006
Ementa: Fixa vencimentos dos servidores municipais, institui gratificação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1525/2006 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2006
| Publicação: 17/04/2006
Ementa: Cria a função gratificada de coordenador de curso e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1523/2006 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2006
| Publicação: 03/04/2006
Ementa: Concede nome de PEDRO MANOEL DOS SANTOS que indica a via pública desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 1522/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1520/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1519/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1518/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1517/2006 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2006
| Publicação: 20/03/2006
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - |