Data: 22 de abril de 2005 | Publicação: 22/04/2005

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 22 de abril de 2005 | Publicação: 22/04/2005

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 17 de março de 2005 | Publicação: 17/03/2005

Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.

Data: 14 de janeiro de 2005 | Publicação: 14/01/2005

Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2005 | Publicação: 10/01/2005

Ementa: Institui a separação lixo reciclável nos Órgãos Públicos Municipal.

Data: 19 de dezembro de 2003 | Publicação: 19/12/2003

Ementa: Dispõe sobre o ISS - Imposte Sobre Produtos e serviços de qualquer natureza, para adequar-se à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.

Data: 19 de dezembro de 2003 | Publicação: 19/12/2003

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2004.

Data: 19 de dezembro de 2003 | Publicação: 19/12/2003

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação no Municipio de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Data: 19 de dezembro de 2003 | Publicação: 19/12/2003

Ementa: Dá a atual Travessa Antônio Alencar Sampaio, localizada no bairro do Planalto a denominação de Rua Hilário Joaquim dos Santos e dá outras providências.

Data: 17 de dezembro de 2003 | Publicação: 17/12/2003

Ementa: Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Municipio, Lei nº 1.260/1998, de 16 de setembro de 1998 e dá outras providências.

Data: 17 de dezembro de 2003 | Publicação: 17/12/2003

Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro a Alienar imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Alberto Soares, 350 e dá outras providências.

Data: 20 de novembro de 2003 | Publicação: 20/11/2003

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 827, de 27 de Abril de 1983, e då outras providências.