Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1420/2003 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2003
| Publicação: 03/04/2003
Ementa: Dispõe sobre cargos de provimento em comissão e efetivo da Estrutura Administrativa do Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1419/2003 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2003
| Publicação: 28/03/2003
Ementa: Considera de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1418/2003 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2003
| Publicação: 26/03/2003
Ementa: Autoriza a doação de imóvel de Propriedade do Município ao IBAMA e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1417/2003 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2003
| Publicação: 26/03/2003
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Entidade que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1416/2003 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2003
| Publicação: 26/03/2003
Ementa: Dar-se-á a uma Rua que começa na Rua Manoel José da Silva e termina na Rua Beco da Paz, no Bairro Santa Margarida a denominação de Rua Francisco Pereira da Costa.
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Municipal | - | ||
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LEI 1415/2003 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2003
| Publicação: 26/03/2003
Ementa: Estabelece o Sistema de Concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1414/2003 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2003
| Publicação: 26/03/2003
Ementa: Fixa os vencimentos dos cargos de Secretário de Finanças, Secretário Legislativo, Secretário Executivo e Assessor Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1413/2003 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2003
| Publicação: 17/03/2003
Ementa: Estabelece Verba de Representação da Presidência do Legislativo e dá outras providências.
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LEI 1412/2003 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2003
| Publicação: 17/03/2003
Ementa: Institui o regime de adiantamento no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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LEI 1411/2003 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2003
| Publicação: 17/03/2003
Ementa: Cria gratificação de serviços em Regime de Tempo Complementar no âmbito da AEDS e dá outras providências.
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LEI 1410/2003 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2003
| Publicação: 17/03/2003
Ementa: Dar-se-á à Av. Beira do Canal, 2. localizada no Loteamento Olinda, a denominação de Rua José Bezerra Soares.
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LEI 1409/2003 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 2003
| Publicação: 17/03/2003
Ementa: Dispõe sobre Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Municipio, institui gratificação e dá outras providências.
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Municipal | - |