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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
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LEI 1408/2003 - Lei Ordinária
Data: 22 de janeiro de 2003 | Publicação: 22/01/2003
Ementa: Modifica a redação do art. 1° da Resolução n° 001/2000 e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1407/2003 - Lei Ordinária
Data: 22 de janeiro de 2003 | Publicação: 22/01/2003
Ementa: Estabelece Zona Privativa de Estacionamento de Veículos.
Municipal -
LEI 1406/2003 - Lei Ordinária
Data: 20 de janeiro de 2003 | Publicação: 20/01/2003
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outra providências.
Municipal -
LEI 1405/2003 - Lei Ordinária
Data: 20 de janeiro de 2003 | Publicação: 20/01/2003
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro/PE em Operação de Crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências.
Municipal -
RES 1/2003 - Resolução
Data: 17 de janeiro de 2003 | Publicação: 17/01/2003
Ementa: Altera a redação do art. 232 do Regimento Interno e dá o providências.
Municipal -
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LEI 1404/2002 - Lei Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2002 | Publicação: 16/12/2002
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro paso exercício de 2003.
Municipal -
LEI 1403/2002 - Lei Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2002 | Publicação: 16/12/2002
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1401/2002 - Lei Ordinária
Data: 4 de dezembro de 2002 | Publicação: 04/12/2002
Ementa: Dá ao Loteamento Copo de Cristal a denominação de Balmo Minervina Bezerra Franidin de Lima (Dona Mãezinha).
Municipal -
LEI 1399/2002 - Lei Ordinária
Data: 2 de dezembro de 2002 | Publicação: 02/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a Interveniência da Câmara do Município de Salgueiro/PE, em operação de Crédito para os funcionários e Vereadores e dá Outras providências.
Municipal -
LEI 1398/2002 - Lei Ordinária
Data: 20 de novembro de 2002 | Publicação: 20/11/2002
Ementa: Autoriza aberbura de Crédito Especial e dá outras providênclas.
Municipal -
LEI 1397/2002 - Lei Ordinária
Data: 14 de novembro de 2002 | Publicação: 14/11/2002
Ementa: Institul gratificação para os membros do IPSSAL, que adlante indica e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1396/2002 - Lei Ordinária
Data: 14 de novembro de 2002 | Publicação: 14/11/2002
Ementa: Institul o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providêncas.
Municipal -