Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1383/2002 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2002
| Publicação: 17/06/2002
Ementa: Dá-se à Av. Beira do Canal, 2-A, localizada Loteamento Olinda, a denominação de Rua José Janeca de Oliveira.
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Municipal | - | ||
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LEI 1382/2002 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2002
| Publicação: 17/06/2002
Ementa: Dá-se a Travessa São Pedro, localizada no bairro N. Sra. Aparecida, o nome de Rua Expedito Tadeu Vasconcelos Barbosa.
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Municipal | - | ||
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LEI 1380/2002 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2002
| Publicação: 17/06/2002
Ementa: Dá-se à Travessa Malvin Jones, localizada no Bairro Divino Espirito Santo, o nome de Rua Santa Luzia.
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LEI 1379/2002 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2002
| Publicação: 17/06/2002
Ementa: Cria medalha "Lucila Angelim Gomes" em Homenagen ao Dia Internacional da Mulher e dé outras Providências.
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RES 2/2002 - Resolução
Data:
12 de junho de 2002
| Publicação: 12/06/2002
Ementa: Modifica, Suprime e Aditiva os arts. do Regimento Interno n° 010/91 e dá outras providências.
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LEI 1381/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2002
| Publicação: 10/06/2002
Ementa: Dá-se ao prolongamento da Rua José Carneiro no bairro Santa Margarida, a partir do imóvel residencial nº 245 até o пº 466, o nome de Guilherme Perreira Neto.
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LEI 1378/2002 - Lei Ordinária
Data:
17 de maio de 2002
| Publicação: 17/05/2002
Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Municipio, que adiante indica e dá outras providencias.
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LEI 1377/2002 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2002
| Publicação: 04/04/2002
Ementa: Reajusta o valor da HORA/AULA dos Professores da FACHUSC e dá outras providências.
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LEI 1376/2002 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2002
| Publicação: 04/04/2002
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.231/1997, de 13 de agosto de 1997 e dà outras providências.
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LEI 1375/2002 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2002
| Publicação: 04/04/2002
Ementa: Disciplina, no ambito da Administração Pública Municipal, a contratação de pessoal temporário, e dá outras providências.
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LEI 1374/2002 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2002
| Publicação: 04/04/2002
Ementa: Antoriza o Municipio do Salgueiro a alienar os imóveis de sua propriedade, localizados à Rua Major Raimundo de Sá e dá outras providências.
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LEI 1373/2002 - Lei Ordinária
Data:
27 de março de 2002
| Publicação: 27/03/2002
Ementa: Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Salgueiro/PE., e dá outras providências.
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