Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1362/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro e dá outras providência.
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Municipal | - | ||
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LEI 1361/2001 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2001
| Publicação: 12/12/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1360/2001 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2001
| Publicação: 12/12/2001
Ementa: Modificado o nome da Rua Beco da Paz para Rua Otávio Mendes, no Bairro Santa Margarida, Zona Urbana do Municipo do Salguelro/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1359/2001 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2001
| Publicação: 11/12/2001
Ementa: Estima a receita e fxa a despesa do Municipio do Salgueiro - PE para o exercicio de 2002 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1366/2001 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2001
| Publicação: 10/12/2001
Ementa: Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidorse Públicos do Municiplo do Salgueiro/PE., e dá outres providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1358/2001 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 2001
| Publicação: 29/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da Prefeltura Municipel do Salgueiro em Operação de Crédito para os servidores públicos do Município e ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1357/2001 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 2001
| Publicação: 29/11/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1356/2001 - Lei Ordinária
Data:
27 de novembro de 2001
| Publicação: 27/11/2001
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.350/2001 de 02 de outubro de 2001 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1356/2001 - Lei Ordinária
Data:
27 de novembro de 2001
| Publicação: 27/11/2001
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.350/2001 de 02 de outubro de 2001 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1355/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2001
| Publicação: 19/11/2001
Ementa: Concede Abono Salarial aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.
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LEI 1354/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2001
| Publicação: 19/11/2001
Ementa: Institul o Programa de Regularização Fiscal de Contribuintes - PROREF e da outras providencias.
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LEI 1353/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2001
| Publicação: 19/11/2001
Ementa: Estipula o percentual de cargos e empregos públicos para os portadores de deficiência.
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Municipal | - |