Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1340/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipel a constituir o Consórcio Intermunicipal e dá ontras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1339/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1338/2001 - Lei Ordinária
Data:
13 de julho de 2001
| Publicação: 13/07/2001
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2002 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1337/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2001
| Publicação: 26/06/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1336/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2001
| Publicação: 26/06/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1335/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2001
| Publicação: 26/06/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1334/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 2001
| Publicação: 20/06/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar e dá ontras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1333/2001 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2001
| Publicação: 28/05/2001
Ementa: Dá a atual Rua 01, localizada no Bairro Divino Espírito santo, a denominação Rua São Gonçalo.
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Municipal | - | ||
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LEI 1332/2001 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2001
| Publicação: 28/05/2001
Ementa: Dá a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Olinda, a denominação de Rua Pedro Furtunato Barbosa da Cruz.
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Municipal | - | ||
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LEI 1331/2001 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2001
| Publicação: 10/05/2001
Ementa: Dispõe sobre a Adoção de Parques Biológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, inclusive Instituições com ou sem fins lucrativos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1327/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 2001
| Publicação: 20/04/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a tomar medidas de estímulo a adimplência tributária e dá outras providéncias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1329/2001 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 2001
| Publicação: 10/04/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
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Municipal | - |