LEI 1331/2001
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
LEI 1331/2001 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Adoção de Parques Biológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, inclusive Instituições com ou sem fins lucrativos.
Data da Norma:
10/05/2001
10/05/2001
Data de Publicação:
10/05/2001
10/05/2001
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
Site Oficial da Prefeitura
Site Oficial da Prefeitura
Norma Complementar?
Não
Não
Texto Integral:
Baixar Texto Integral
Baixar Texto Integral
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas
Anexos
Nenhum anexo disponível para esta norma.
Indexação
Dispõe sobre a Adoção de Parques Biológicos e Praças a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, inclusive Instituições com ou sem fins lucrativos.
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2001
Última Atualização:
15/09/2025 01:18
15/09/2025 01:18
Autorias
Nenhuma autoria registrada para esta norma.
Assuntos
Nenhum assunto registrado para esta norma.