Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1296/1999 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 1999
| Publicação: 13/12/1999
Ementa: Dá a atual Rua 03, localizada no Bairro Divino Espírito Santo a denominação de Rua São Lázaro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1295/1999 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 1999
| Publicação: 10/12/1999
Ementa: Dá a atual Rua 03, localizada no Loteamento copo de Cristal a denominar-se Rua Minervina B. Franklin Lima (D. Mãezinha).
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Municipal | - | ||
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LEI 1300/1999 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1999
| Publicação: 03/12/1999
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município do Salgueiro- PE, para o exercicío de 2000, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1294/1999 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1999
| Publicação: 13/09/1999
Ementa: Dá a atual Rua 05, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Expedito dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1293/1999 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1999
| Publicação: 13/09/1999
Ementa: Dá a atual Rua 12, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua José Antônio do Nascimento "conhecido por Zé Peba"
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Municipal | - | ||
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LEI 1292/1999 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1999
| Publicação: 13/09/1999
Ementa: Dá a atual Rua 11, localizada No Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua João da Silva Barros.
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Municipal | - | ||
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LEI 1291/1999 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 1999
| Publicação: 13/09/1999
Ementa: Passa o Beco da Rua Malvin Jones 02, Localizada no Bairro Divino Espírito Santo, a denominar-se Rua Santa Joana D'arc.
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Municipal | - | ||
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LEI 1290/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 1999
| Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dá a atual Rua 09, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Marcildo de Barros Alencar Luz.
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Municipal | - | ||
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LEI 1289/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 1999
| Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dá a atual Rua 02 localizada no Loteamento Copo de Cristal, a Denominação de Rua Pedro Manoel dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1288/1999 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 1999
| Publicação: 16/08/1999
Ementa: Dá a atual rua 10, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua São Cosme e Damião.
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Municipal | - | ||
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LEI 1287/1999 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1999
| Publicação: 27/07/1999
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.
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LEI 1277/1999 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1999
| Publicação: 27/07/1999
Ementa: Modifica a Lei 1.214/1997 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências
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Municipal | - |