Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LEI 1330/2001 - Lei Ordinária
Data: 5 de abril de 2001 | Publicação: 05/04/2001
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
Municipal -
LEI 1326/2001 - Lei Ordinária
Data: 22 de março de 2001 | Publicação: 22/03/2001
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1215/1997 do 07/03/97 e
Municipal -
LEI 1328/2001 - Lei Ordinária
Data: 10 de janeiro de 2001 | Publicação: 10/01/2001
Ementa: Dispõe sobre a criação dos Programes de Assistencla as Famílias Carentes, residentes no Municipio do Salgueiro - PE. e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1304/1999 - Lei Ordinária
Data: 28 de dezembro de 1999 | Publicação: 28/12/1999
Ementa: Permuta terrenos pertencentes ao Município por terreno particular e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1303/1999 - Lei Ordinária
Data: 28 de dezembro de 1999 | Publicação: 28/12/1999
Ementa: Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1305/1999 - Lei Ordinária
Data: 23 de dezembro de 1999 | Publicação: 23/12/1999
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Salgueiro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1302/1999 - Lei Ordinária
Data: 21 de dezembro de 1999 | Publicação: 21/12/1999
Ementa: Permuta terrenos pertencentes ao Município por terreno particular e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1301/1999 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 1999 | Publicação: 13/12/1999
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Municipal -
LOM 1301/1999 - Lei Orgânica Municipal
Data: 13 de dezembro de 1999 | Publicação: 13/12/1999
Ementa: Suprime o art. 153 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município.
Municipal -
-
LEI 1299/1999 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 1999 | Publicação: 13/12/1999
Ementa: Doa terreno ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Salgueiro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1298/1999 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 1999 | Publicação: 13/12/1999
Ementa: Cria o Fundo de Aval do Município de Salgueiro e Dá outras providências.
Municipal -
LEI 1297/1999 - Lei Ordinária
Data: 13 de dezembro de 1999 | Publicação: 13/12/1999
Ementa: Denomina-se Rua Antônio Nunes de Lima e dá outras providências.
Municipal -