Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1352/2001 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2001
| Publicação: 31/10/2001
Ementa: Autoriza a permuta do imóvel que adiante indica e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1350/2001 - Lei Ordinária
Data:
23 de outubro de 2001
| Publicação: 23/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção, Conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1351/2001 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2001
| Publicação: 11/10/2001
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Municipio de Salgueiro/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1349/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2001
| Publicação: 20/09/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Pluriamual para o periodo de 2002/2005
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Municipal | - | ||
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LEI 1348/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2001
| Publicação: 20/09/2001
Ementa: Dá a atual Rua 43, localizada noBairro COHAB, a denominação de Rua Mário Filgueira Soares.
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Municipal | - | ||
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LEI 1347/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2001
| Publicação: 20/09/2001
Ementa: Dá à atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua Ivo Martins Vieira.
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Municipal | - | ||
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LEI 1346/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2001
| Publicação: 20/09/2001
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal do Salgueiro/PE., em Operações de Crédito para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1345/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2001
| Publicação: 20/09/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1344/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1343/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1342/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
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LEI 1341/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2001
| Publicação: 30/08/2001
Ementa: Desvincula a Escola Dom Malan - Ensino de Infantil e Fundamental da Autarquia Educacional de Salgueiro - AEDS e dá outras providências.
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