Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1372/2002 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2002
| Publicação: 21/03/2002
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1371/2002 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2002
| Publicação: 21/03/2002
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1370/2002 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2002
| Publicação: 21/03/2002
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1369/2002 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2002
| Publicação: 21/03/2002
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1402/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2002
| Publicação: 10/01/2002
Ementa: Dá-se à Rua 24 no Loteamento Nova Olinda o nome de Maria do Socorro de Så Carvalho.
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Municipal | - | ||
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LEI 1400/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2002
| Publicação: 10/01/2002
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Munictpio do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1384/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2002
| Publicação: 10/01/2002
Ementa: Dáse à Rua 20, localizada no Loteamento Olinda, a denominação de Rua Judite Saraiva Rodovalho.
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Municipal | - | ||
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LEI 1367/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.352/2001 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1367/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.352/2001 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1365/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Dá à Rua Antônio Alves Conserva no Trecho do Loteamemo Olinda a denominação de Rua Manuel Adernil Januário.
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Municipal | - | ||
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LEI 1364/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Denomina-se Ruua Maria de Lourdes Nogueira da Silva, a Rua 8 no Loteamento Olinda
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Municipal | - | ||
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LEI 1363/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2001
| Publicação: 20/12/2001
Ementa: Denomina-se Rua Severino dos Santos a Rua 7, no Loteamento Olinda.
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Municipal | - |