Data: 14 de novembro de 2002 | Publicação: 14/11/2002

Ementa: Cria a Biblioteca Quilombola Indigena e dá outras providências.

Data: 14 de novembro de 2002 | Publicação: 14/11/2002

Ementa: Cria a Comissão Municipal de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil e dá outras providências.

Data: 23 de outubro de 2002 | Publicação: 23/10/2002

Ementa: Dá a Travessa José Duperron de Alencar, localizada no Bairro Divino Espirito Santo, a denominação de Rua Frei Damião de Bozzano.

Data: 18 de outubro de 2002 | Publicação: 18/10/2002

Ementa: Autoriza a doação de Imóveis de propriedade do Município, que adiante indica e dé outras providências.

Data: 15 de outubro de 2002 | Publicação: 15/10/2002

Ementa: Dé-se à travessa Antônio Alves Conserva, localizada no Bairro N. Senhora Aparecida, o nome de Rua Tereza Paldlo.

Data: 24 de setembro de 2002 | Publicação: 24/09/2002

Ementa: Dá-se à Rua 15, localizada na Vila dos Funcionários, o nome de Adailton de Araújo Santos.

Data: 24 de setembro de 2002 | Publicação: 24/09/2002

Ementa: Dá-se à Travessa localizada entre à Rua Inácio e Rua Francisco de Sá, o nome de Rua Olegário Manoel da Silva.

Data: 23 de setembro de 2002 | Publicação: 23/09/2002

Ementa: Isenta e anistia do IPTU os imóveis que adiante indica e dá outras providências.

Data: 13 de agosto de 2002 | Publicação: 13/08/2002

Ementa: Altera os Parágrafos 5º e 6º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município do Salgueiro

Data: 3 de julho de 2002 | Publicação: 03/07/2002

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 2003 e dá outras proviencias

Data: 17 de junho de 2002 | Publicação: 17/06/2002

Ementa: Autoriza ao Mumicípio a ceder direito de uso de imóvel que adiante indicar e dá outras providências.

Data: 17 de junho de 2002 | Publicação: 17/06/2002

Ementa: Cria gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitacão da Autarquia Educacional do Salgueiro- PE.