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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Normas Jurídicas

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1988 normas | 1988 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
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LEI 1286/1999 - Lei Ordinária
Data: 29 de junho de 1999 | Publicação: 29/06/1999
Ementa: Dá o nome de Avenida 01 do Loteamento Copo de Cristal, indicando o nome da mesma de Minervina Bezerra Franklin de Lima (D. Maezinha).
Municipal -
LEI 1285/1999 - Lei Ordinária
Data: 29 de junho de 1999 | Publicação: 29/06/1999
Ementa: Dá o nome à Rua 08, Localizada no Loteamento Nova Olinda, indicando o nome de João Vicente Pereira (capanga).
Municipal -
LEI 1283/1999 - Lei Ordinária
Data: 16 de junho de 1999 | Publicação: 16/06/1999
Ementa: Dá a atual rua 03 do Loteamento Nova Olinda, indicando para a mesma o nome Otacílio Leite da Rocha.
Municipal -
LEI 1282/1999 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1999 | Publicação: 14/05/1999
Ementa: Dá nome de Rua Arlindo Carlos Dantas.
Municipal -
LEI 1281/1999 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1999 | Publicação: 14/05/1999
Ementa: Uma das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Ademir Santos.
Municipal -
LEI 1280/1999 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1999 | Publicação: 14/05/1999
Ementa: Uma das artérias da Vila de Umās passa a denominar-se Rua Antão Antônio de Barros.
Municipal -
LEI 1279/1999 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1999 | Publicação: 14/05/1999
Ementa: Uma das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Maria Umbelina de Barros.
Municipal -
LEI 1278/1999 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1999 | Publicação: 14/05/1999
Ementa: Dá nome à Rua 06. Q-9 do Loteamento Nova Olinda, indicando o nome a mesma de Ubaldo vicente de Oliveira.
Municipal -
LEI 1276/1999 - Lei Ordinária
Data: 9 de abril de 1999 | Publicação: 09/04/1999
Ementa: Dá a atual Rua 17 Quadra 28, Localizada no loteamento Novo Olinda, a denominar-se Rua Marina Pereira e Silva.
Municipal -
LEI 1275/1999 - Lei Ordinária
Data: 24 de março de 1999 | Publicação: 24/03/1999
Ementa: Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1274/1999 - Lei Ordinária
Data: 10 de março de 1999 | Publicação: 10/03/1999
Ementa: Concede bônus aos servidores municipais, prorroga vigência de lei e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1273/1999 - Lei Ordinária
Data: 1 de março de 1999 | Publicação: 01/03/1999
Ementa: Dispõe sobre concessão, permissão e autorização para Serviço público de Transporte Coletivo e dá outras pro- vidências.
Municipal -