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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

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1988 normas | 1988 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
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LEI 1260/1998 - Lei Ordinária
Data: 16 de setembro de 1998 | Publicação: 16/09/1998
Ementa: Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1261/1998 - Lei Ordinária
Data: 10 de setembro de 1998 | Publicação: 10/09/1998
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo para Concurso Público e dá outras Providências.
Municipal -
LEI 1259/1998 - Lei Ordinária
Data: 9 de setembro de 1998 | Publicação: 09/09/1998
Ementa: Dá a atual Rua Projetada, localizada no loteamento Transparente, a denominação de Rua Ana Alves de Sá e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1258/1998 - Lei Ordinária
Data: 9 de setembro de 1998 | Publicação: 09/09/1998
Ementa: Dá a atual Rua 02, localizada no loteamento Transparente, a denominação de Rua Delfina Pereira de Azevedoe dá outras providências.
Municipal -
LEI 1249/1997 - Lei Ordinária
Data: 29 de dezembro de 1997 | Publicação: 29/12/1997
Ementa: Cria e denomina a Escola Municipal Ensino Fundamental, edificada no Sitio Pau-Ferro e de outras providênvias.
Municipal -
LEI 1250/1997 - Lei Ordinária
Data: 17 de dezembro de 1997 | Publicação: 17/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio e da outras providenvias.
Municipal -
LEI 1248/1997 - Lei Ordinária
Data: 15 de dezembro de 1997 | Publicação: 15/12/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
Municipal -
LEI 1247/1997 - Lei Ordinária
Data: 8 de dezembro de 1997 | Publicação: 08/12/1997
Ementa: Da a atual Rua 12, localizada no Loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Poeta Antão Lopes de Barros.
Municipal -
LEI 1246/1997 - Lei Ordinária
Data: 27 de novembro de 1997 | Publicação: 27/11/1997
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgueiro- PE, para o exercicío de 1998, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1243/1997 - Lei Ordinária
Data: 27 de novembro de 1997 | Publicação: 27/11/1997
Ementa: Doa terremo ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e dá-outras providências.
Municipal -
LEI 1242/1997 - Lei Ordinária
Data: 27 de novembro de 1997 | Publicação: 27/11/1997
Ementa: Autoriza o Municipio a receber créditos através do fornecimento de mercadorias e serviços e da outras providências.
Municipal -
LEI 1251/1997 - Lei Ordinária
Data: 25 de novembro de 1997 | Publicação: 25/11/1997
Ementa: Atribui nome de Rua Vicente José da Silva.
Municipal -