Data: 25 de novembro de 1997 | Publicação: 25/11/1997

Ementa: Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso e dá outras providências.

Data: 18 de novembro de 1997 | Publicação: 18/11/1997

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Saude, instituído pela Lei nº 1.173/1995 de 07 de Agosto de 1995 e da outras providências.

Data: 17 de novembro de 1997 | Publicação: 17/11/1997

Ementa: Dispoe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de erra dicação do "Aedes Aegypti" do BrasilPEAA, do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e da outras providências.

Data: 17 de novembro de 1997 | Publicação: 17/11/1997

Ementa: Autoriza o recebimento de equipamento, por doação de entidade internacional e dá outras providências.

Data: 12 de novembro de 1997 | Publicação: 12/11/1997

Ementa: Dispoe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 11 de novembro de 1997 | Publicação: 11/11/1997

Ementa: Dá a atual Rua dos Alecrins localizada no Bairro Novo Evereste, a Denominaçaão de Rua Gilberto Parente Muniz.

Data: 11 de novembro de 1997 | Publicação: 11/11/1997

Ementa: Dá a atual Rua 12 do Loteamento 94 localizada na Granja Aurora, a Denominação de Rua Tadeu Assoero de Araújo Sá.

Data: 10 de novembro de 1997 | Publicação: 10/11/1997

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao Quatriênio de 1998 a 2001, nos termos da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

Data: 24 de setembro de 1997 | Publicação: 24/09/1997

Ementa: Doa Terreno à Receita Federal e da outras providências.

Data: 22 de setembro de 1997 | Publicação: 22/09/1997

Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.

Data: 17 de setembro de 1997 | Publicação: 17/09/1997

Ementa: Dá a atual Rua 1l do Loteamento Olinda, a denominação de Rua Expedito Joaquim da Silva.

Data: 4 de agosto de 1997 | Publicação: 04/08/1997

Ementa: Dispõe sobre contratação por tempo determinado de pessoal para a área de SAÚDE a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público ccm base no art.37, item IX da Constituição Federal vigente e dá outras providências.