Data: 7 de março de 1997 | Publicação: 07/03/1997

Ementa: Transforma Escola Municipal em Posto de Saude e dá outras providências.

Data: 7 de março de 1997 | Publicação: 07/03/1997

Ementa: Modifica a Lei nº 1.200/1995 que ins- tituiu no ambito do Municipio de' Salgueiro, o Conselho Municipal de Merenda Escolar para Conselho de Alimentação Escolar e da outras pro videncias.

Data: 20 de fevereiro de 1997 | Publicação: 20/02/1997

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Data: 20 de fevereiro de 1997 | Publicação: 20/02/1997

Ementa: Autoriza o Municipio do Salgueiro a doar à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO IMPERADOR (IMOBI), o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Data: 15 de janeiro de 1997 | Publicação: 15/01/1997

Ementa: Concede abatimento do IPTU e ISS dos contribuintes em atraso e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 1997 | Publicação: 10/01/1997

Ementa: Autoriza pagamento de 13º salário de Pensionistas e dá outras providências.

Data: 17 de dezembro de 1996 | Publicação: 17/12/1996

Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Salgueiro para o Exercício de 1997, e dá outras providências.

Data: 4 de dezembro de 1996 | Publicação: 04/12/1996

Ementa: Dá à atual Rua Argentina, a denominação de Rua Sílvino Alves Brandão.

Data: 4 de dezembro de 1996 | Publicação: 04/12/1996

Ementa: Dá a Rua Columbia, a denominação de Rua Czuber Freire.

Data: 4 de dezembro de 1996 | Publicação: 04/12/1996

Ementa: Dá a Av. Brasil a denominação de Rua Sebastião Alves Freire.

Data: 4 de dezembro de 1996 | Publicação: 04/12/1996

Ementa: Passa a atual Rua Equador, à Denominação de Rua Maria Avelina Alves.

Data: 28 de novembro de 1996 | Publicação: 28/11/1996

Ementa: Cria e Denomina A Escola Municipal Ensino de 1º e 2º Graus, edificada no Sítio Campinhos, e da outras providências.