Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1205/1996 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 1996
| Publicação: 06/11/1996
Ementa: Cria e Denomina A Escola Municipal Ensino de 1º e 2º Graus, edificada no Sítio Campinhos, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1204/1996 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1996
| Publicação: 30/06/1996
Ementa: Dispoe sobre as DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS para elaboração do Orçamento para o exercicio de 1997 e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1203/1996 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 1996
| Publicação: 12/06/1996
Ementa: Passa a atual Rua Valdemar Menezes a partir da Travessa Manoel Leônidas e Rua São Pedro a denominar-se Rua João Parente de Sá Neto.
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Municipal | - | ||
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LEI 1202/1996 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1996
| Publicação: 10/05/1996
Ementa: Concede reduçãe de multas de débitos vencidos e dá outras previdências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1126/1993 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1993
| Publicação: 21/12/1993
Ementa: Estima e fixa a Despesa do Município de Salgueiro para o exercício de 1994.
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Municipal | - | ||
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LEI 1130/1993 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1993
| Publicação: 03/12/1993
Ementa: Dá a Rua nº 1 do Loteamento Olinda no Bairro N.Sr. das Graças a denominação de Rua Urbano de Sá Araújo.
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Municipal | - | ||
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LEI 1129/1993 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1993
| Publicação: 03/12/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1128/1993 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1993
| Publicação: 03/12/1993
Ementa: Dispoe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI 1127/1993 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1993
| Publicação: 03/12/1993
Ementa: Dispõe sobre o sistema de diárias da Prefeitura Municipal do Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1124/1993 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 1993
| Publicação: 26/11/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
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LEI 1125/1993 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1993
| Publicação: 25/11/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS e da outras providências.
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LEI 1123/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Då a atual Rua 16, do Loteamento Olinda, desta Cidade, a denominação de Rua Argentina de Alencar Sampaio.
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