Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 1122/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Cria Cargo em Comissão, Fixa Simbolo e vencimentos no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1121/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1120/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1119/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Abre Crédito Suplementar e da outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1117/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 1993
| Publicação: 04/10/1993
Ementa: Reajusta vencimento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1118/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de outubro de 1993
| Publicação: 01/10/1993
Ementa: Abre Credito Suplementar e dá outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1116/1993 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 1993
| Publicação: 10/09/1993
Ementa: Abre Credito Especial e dá outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1115/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1993
| Publicação: 30/07/1993
Ementa: Abre Credito Especial e dá outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1114/1993 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 1993
| Publicação: 23/06/1993
Ementa: Fixa Vencimentos do Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal e då outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1113/1993 - Lei Ordinária
Data:
23 de junho de 1993
| Publicação: 23/06/1993
Ementa: Cria os Cargos em Comissão, fixa Símbolos no Quadro Permanente da Câmara Municipal e då outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1112/1993 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 1993
| Publicação: 11/06/1993
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1994 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1111/1993 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 1993
| Publicação: 25/05/1993
Ementa: Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, fixa salário - família e dá outras providências.
|
Municipal | - |