Data: 26 de agosto de 1992 | Publicação: 26/08/1992

Ementa: Modifica o parágrafo 5° do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal

Data: 20 de agosto de 1992 | Publicação: 20/08/1992

Ementa: Cria pensão especial para viúva de ex-servidor municipal e da outras providencias.

Data: 29 de maio de 1992 | Publicação: 29/05/1992

Ementa: Doa terreno ao Clube dos Diretores Lojistas de Salgueiro para construção da Sede do C.D.L. e dá outras providencias.

Data: 29 de maio de 1992 | Publicação: 29/05/1992

Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.

Data: 12 de maio de 1992 | Publicação: 12/05/1992

Ementa: Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Data: 5 de maio de 1992 | Publicação: 05/05/1992

Ementa: Concede abono provisório aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e då outras providencias.

Data: 22 de abril de 1992 | Publicação: 22/04/1992

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - e dá outras providências.

Data: 31 de março de 1992 | Publicação: 31/03/1992

Ementa: Cria o Plano Municipal de Saude e dá outras providências.

Data: 6 de março de 1992 | Publicação: 06/03/1992

Ementa: Doa terreno ao Governo Federal - Banco do Brasil S/A, para construção do prédio, onde funcionará o CESEC-Salgueiro-PE e dá outras providências.

Data: 3 de março de 1992 | Publicação: 03/03/1992

Ementa: Doa terreno ao Governo Federal Justiça do Trabalho para construção do prédio da junta de Conciliação e dá outras providências.

Data: 24 de fevereiro de 1992 | Publicação: 24/02/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 12 de fevereiro de 1992 | Publicação: 12/02/1992

Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores ativos, inativos e pensionistas desta Prefeitura e dá outras providencias.