Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 998/1989 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 1989
| Publicação: 28/11/1989
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Manicípio do SALGUEIRO, para o Exercicio Financeiro de 1990.
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Municipal | - | ||
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LEI 992/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1989
| Publicação: 20/11/1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 991/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1989
| Publicação: 20/11/1989
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LEI 988/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 1989
| Publicação: 10/11/1989
Ementa: Altera as alíquctas da TAXA DE ILUMINAÇÃO PŮBLIJA - TIP - e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 990/1989 - Lei Ordinária
Data:
7 de novembro de 1989
| Publicação: 07/11/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Serviços de Saude Pública F.SLSP e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 987/1989 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1989
| Publicação: 11/10/1989
Ementa: Autoriza a abertura de Crédite Especial e dá eutras previdências.
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Municipal | - | ||
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LEI 986/1989 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1989
| Publicação: 11/10/1989
Ementa: Abre Crédito suplementar e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 985/1989 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 1989
| Publicação: 19/09/1989
Ementa: Inrtitui multas para disciplinar o destino dos terrenos baldios situados em ruas calçadas do perímetro urbano desta cidade, principalmente nas áreas centrais, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 982/1989 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 1989
| Publicação: 19/09/1989
Ementa: Cria o Projeto "SALGUEIRO TODOS QUEREM VERDE" em defesa do Meio Ambiente da Cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 984/1989 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 1989
| Publicação: 22/08/1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
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LEI 983/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1989
| Publicação: 10/08/1989
Ementa: Reajusta vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - |