Data: 9 de fevereiro de 1992 | Publicação: 09/02/1992

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 10 de dezembro de 1991 | Publicação: 10/12/1991

Ementa: Acresce o § 4° ao artigo 83 da Lei Orgânica Municipal

Data: 18 de abril de 1991 | Publicação: 18/04/1991

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro.

Data: 2 de abril de 1991 | Publicação: 02/04/1991

Ementa: Suprime o Art. 16 da Lei Orgânica, o passará a ter a seguinte redação:

Data: 5 de abril de 1990

Ementa: A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, investida de poderes constituintes, afirmando o seu propósito de ordenar a vida em comum, segundo os princípios de liberdade e Justiça, favorecer o progresso econômico cultural, proteger o pleno exercício dos direitos humanos, estabelecer uma democracia participativa plena e avançada com fundamento nas tradições nacionais, garantir o império da legalidade legitimado pela vontade popular e pela Justiça social, estimulando o ideal de liberdade, igualdade e fraternidade, concebido em função do Estado Democrático e Social de Direito, PROMULGA, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Data: 21 de dezembro de 1989 | Publicação: 21/12/1989

Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Data: 21 de dezembro de 1989 | Publicação: 21/12/1989

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito complementar e da outras providências.

Data: 11 de dezembro de 1989 | Publicação: 11/12/1989

Ementa: Rejusta vencimentos do quadro funcional, dos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Data: 10 de dezembro de 1989 | Publicação: 10/12/1989

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa da AEDS para o exercicio de 1990.

Data: 29 de novembro de 1989 | Publicação: 29/11/1989

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Data: 29 de novembro de 1989 | Publicação: 29/11/1989

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Data: 29 de novembro de 1989 | Publicação: 29/11/1989

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar e doar terreno no 3 Distrito de Umas, para construção de Subdestacamento de Polícia e dá outras providencias.