Data: 25 de maio de 1993 | Publicação: 25/05/1993

Ementa: Autorizo o Poder Executivo a contratar parcelamento da Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e dá outras providências.

Data: 17 de maio de 1993 | Publicação: 17/05/1993

Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.

Data: 30 de março de 1993 | Publicação: 30/03/1993

Ementa: Concede abono provisório aos servidores ativos, inativos, pensionistas e dá outras providências.

Data: 26 de janeiro de 1993 | Publicação: 26/01/1993

Ementa: Autoriza a dispensa da cobrança de encargos financeiros e dá outras providências.

Data: 24 de janeiro de 1993 | Publicação: 24/01/1993

Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 26 de dezembro de 1992 | Publicação: 26/12/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e då outras Providencias.

Data: 21 de dezembro de 1992 | Publicação: 21/12/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e då outras Providências.

Data: 9 de dezembro de 1992 | Publicação: 09/12/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e då outras Providências.

Data: 27 de novembro de 1992 | Publicação: 27/11/1992

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio do Salgueiro para o exercício Financeiro do 1993.

Data: 27 de novembro de 1992 | Publicação: 27/11/1992

Ementa: Dispõe sobre o Orgamento Plurianual de Investimentos, relativo ao quadriênio 1993 à 1996, nos têrmos e dispostos na Lei Federal nº 4.320/1964 de 17.03.1964, e dá Outras Providências.

Data: 19 de novembro de 1992 | Publicação: 19/11/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e då outras providencias.

Data: 23 de outubro de 1992 | Publicação: 23/10/1992

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.