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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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1988 normas | 1988 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
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LEI 1229/1997 - Lei Ordinária
Data: 4 de agosto de 1997 | Publicação: 04/08/1997
Ementa: Denomina Rua Gumercindo Filgueira Sampaio e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1298/1997 - Lei Ordinária
Data: 30 de junho de 1997 | Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Ações da Companhia Energética de Pernambuco e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1227/1997 - Lei Ordinária
Data: 11 de junho de 1997 | Publicação: 11/06/1997
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamenta rias para o ano de 1998 e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1226/1997 - Lei Ordinária
Data: 11 de junho de 1997 | Publicação: 11/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tem po determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art.37, Item IX, da Constituição Federal e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1225/1997 - Lei Ordinária
Data: 9 de junho de 1997 | Publicação: 09/06/1997
Ementa: Dá a atual Rua 18 localizada no Loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Estudante Aléssio José de Oliveira.
Municipal -
LEI 1224/1997 - Lei Ordinária
Data: 9 de junho de 1997 | Publicação: 09/06/1997
Ementa: Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1223/1997 - Lei Ordinária
Data: 12 de maio de 1997 | Publicação: 12/05/1997
Ementa: Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1222/1997 - Lei Ordinária
Data: 29 de abril de 1997 | Publicação: 29/04/1997
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Pessoaldo Quadro da Autarquia Educacional de Salgueiro e dá outras providências.
Municipal -
LEI 1220/1997 - Lei Ordinária
Data: 10 de abril de 1997 | Publicação: 10/04/1997
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do débito para com o INSS e da outras providencias.
Municipal -
LEI 1219/1997 - Lei Ordinária
Data: 7 de março de 1997 | Publicação: 07/03/1997
Ementa: Reduz mensalidade escolar e da outras providencias.
Municipal -
LEI 1218/1997 - Lei Ordinária
Data: 7 de março de 1997 | Publicação: 07/03/1997
Ementa: Reduz o ISS para 2% e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1217/1997 - Lei Ordinária
Data: 7 de março de 1997 | Publicação: 07/03/1997
Ementa: Atribui nome de Rua Dr. ERICK ALVES RIBEIRO E SILVA.
Municipal -