Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1284/1999 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1999
| Publicação: 10/01/1999
Ementa: Concede aumento a professores regente da FACHUSC e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1272/1998 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1998
| Publicação: 30/12/1998
Ementa: Altera o valor das Representações pagas ao Prefeito e VicePrefeito do Municipio, e as Representações dos Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 1271/1998 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1998
| Publicação: 17/12/1998
Ementa: Dá o direito aos Presidentes de Associações de Moradores Urbano e Rural a se deslocarem gratuitamente em transportes coletivos e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1270/1998 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1998
| Publicação: 16/12/1998
Ementa: rça a Receita e fixa a despesa da Autarquia Educacional de Salgueiro-AEDS para o exercicio de 1999.
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Municipal | - | ||
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LEI 1269/1998 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1998
| Publicação: 16/12/1998
Ementa: Estima a Reccita e fixa a Despesa do Municipio do Salguciro para o exercicio de 1999.
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Municipal | - | ||
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LEI 1266/1998 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1998
| Publicação: 16/12/1998
Ementa: Permuta terreno pertencente ao Municipio por terreno particular e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1268/1998 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 1998
| Publicação: 10/12/1998
Ementa: Dá a atual Rua Projetada, localizada no Bairro divino Espirito Santo, a denominação de Rua Santa terezinha e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1267/1998 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 1998
| Publicação: 02/12/1998
Ementa: Complementa DOAÇÃO de terreno ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1265/1998 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 1998
| Publicação: 13/11/1998
Ementa: Dá a atual Rua Pimenta 03. localizada no Bairro Santa Margarida, a denominação de Rua Paulo Barbosa Lima.
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Municipal | - | ||
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LEI 1264/1998 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 1998
| Publicação: 13/11/1998
Ementa: Dá a atual Rua Pimenta 02, localizada no Bairro Santa Margarida, a denominação de Rua Jazon Barbosa Lima
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Municipal | - | ||
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LEI 1263/1998 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 1998
| Publicação: 30/09/1998
Ementa: Dá a atual Rua 02, localizada no Bairro Divino Espírito Santo, a denominação de Rua Claudomilson dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1262/1998 - Lei Ordinária
Data:
22 de setembro de 1998
| Publicação: 22/09/1998
Ementa: Dispõe sobre permuta de terreno do Municipio por terreno particular e dá ou tras providências.
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Municipal | - |