RES 1/2003
Resolução da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
RES 1/2003 - Resolução
Altera a redação do art. 232 do Regimento Interno e dá o providências.
Data da Norma:
17/01/2003
17/01/2003
Data de Publicação:
17/01/2003
17/01/2003
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
-
-
Norma Complementar?
Não
Não
Texto Integral:
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Autor(es)
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Assunto(s)
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Anexos
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Indexação
RESOLUÇÃO Nº 001/2003
EMENTA: Altera a redação do art. 232 Regimento Interno e dá o providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, E de Pernambuco, no uso de suas atribuições e fundamentado nos artigos 144/145 Regimento Interno, faz saber que o Plenário deste Legislativo aprovou em Reunião Extraordinária em 17.01.2003, e eu PROMULGO a presente Resolução no molde seguinte:
Art. 1- Elimina-se o numeral "CINCO" do caput do art. 232 do Regimento Interno. Art. 2º Modifica-se os incisos do referido artigo, passando a ter a seguinte redação:
I -
II -
III-
IV- Comissão de Educação, Esportes e Lazer
V -
VI- Comissão de Saúde e Assistência Social
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4-A Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 17 de janeiro de 2003.
Orlando Parente de Cruz Alencar Presidente
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2003
Última Atualização:
06/09/2025 17:37
06/09/2025 17:37
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