Data: 10 de novembro de 2003 | Publicação: 10/11/2003

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Data: 26 de setembro de 2003 | Publicação: 26/09/2003

Ementa: Institui o Programa "A Caminho da Escola", e dá outras providencias.

Data: 5 de setembro de 2003 | Publicação: 05/09/2003

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2.004 e dá outras providências

Data: 28 de agosto de 2003 | Publicação: 28/08/2003

Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providéncias.

Data: 8 de agosto de 2003 | Publicação: 08/08/2003

Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do Traço Falciforme e Anemia Falciforme do Municíplo de Salguelro e dá outras providências.

Data: 8 de agosto de 2003 | Publicação: 08/08/2003

Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Bens públicos pertencentes ao Município de Salgueiro/PE,

Data: 5 de agosto de 2003 | Publicação: 05/08/2003

Ementa: Declara como utilidade pública Municipal a Rancho Verde Vida (RVV) e dá outras providências.

Data: 5 de agosto de 2003 | Publicação: 05/08/2003

Ementa: Declara como utilidade pública Municipal a Associação Casa de Acolhimento à Criança (ACAAC) e dá outras providências.

Data: 5 de agosto de 2003 | Publicação: 05/08/2003

Ementa: Declara como utilidade pública Municipal a Sociedade São Vicente de Paula e dá outras providências.

Data: 16 de maio de 2003 | Publicação: 16/05/2003

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.298/1999 de 13/12/99 e dá outras providências.

Data: 2 de maio de 2003 | Publicação: 02/05/2003

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 16 de abril de 2003 | Publicação: 16/04/2003

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.400,